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| Título: | Figueira de Mello | | Data(s): | 1809-1878 | | Dimensão e Suporte: | 4.215 documentos. | | História Administrativa / Biografia: | Jeronymo Martiniano Figueira de Mello, filho de Jerônimo José Figueira de Mello e Maria do Livramento, nasceu em 19/04/1809 em Sobral, no Ceará e faleceu em 20/8/1878, no Rio de Janeiro. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Olinda em 1832 e iniciou sua carreira na Magistratura em 1833, como Promotor Público da Corte, ponde em execução o Código do Processo promulgado pela Lei de 29/11/1832. Exerceu os cargos de juiz de direito da Comarca de Fortaleza e juiz dos feitos da Fazenda Pública da mesma província. Foi nomeado desembargador da Relação de Pernambuco por decreto de 9/1/1851 e procurador da Coroa, Fazenda e Soberania Nacional por decreto de 5/10/1855. Foi removido, por decreto de 3/8/1861 para a Relação do Rio de Janeiro, da qual foi nomeado presidente por decreto de 28/12/1876. Exerceu os cargos de secretário do presidente da província de Pernambuco e de chefe da polícia desta província, no período de 1849 a 1852. Estava em exercício quando irrompeu a Revolução Praieira. Exerceu também o cargo de chefe de Polícia da Corte, para o qual foi nomeado por decreto de 27/9/1854. Foi eleito deputado da Assembléia Geral Legislativa pelo Ceará e por Pernambuco, tendo sido nomeado senador pela província do Ceará por carta imperial de 27/04/1870. Foi presidente das províncias do Maranhão (1841-1842) e do Rio Grande do Sul (1871-1872). Por ocasião da questão religiosa em que estiveram envolvidos os bispos D. Antonio de Macedo Costa e Frei Vital, colocou-se ao lado dos defensores da Igreja, quer no Parlamento quer na imprensa. Recebeu de D. Pedro II as graças honoríficas da Ordem da Rosa, Título do Conselho, foro de fidalgo cavaleiro e a grã-cruz da Ordem de Cristo, tendo sido o primeiro cearense agraciado com a referida mercê. (fonte: Site do Supremo Tribunal Federal, link Ministros do Supremo Tribunal de Justiça) | | Origem: | Arquivo Nacional | | Forma de entrada: | Permuta | | Data(s) de entrada: | 12/11/1971 | | Âmbito e Conteúdo: | Correspondência do titular com diversas personalidades do cenário político, onde se destaca aquela mantida com Dom Vital de Oliveira e os bispados da Bahia, Ceará e Rio Grande. A documentação se refere ainda à Revolução Praieira (1848), embbue foi chefe de polícia em Pernambuco, e à Questão Religiosa. | | Assuntos: | Revolução Praieira
Questão Religiosa
Bahia
Ceará
Rio Grande
| | Secundárias - Nomes: | Oliveira, Dom Vital de
Mello, Jeronymo Martiniano Figueira de
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